ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA
SESSÃO SOLENE DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA
LEGISLATURA, EM 21-10-2003.
Aos vinte e um dias do mês
de outubro de dois mil e três, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio
Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quinze horas e vinte e
dois minutos, constatada a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou
abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a homenagear os duzentos
anos da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, nos termos do
Requerimento nº 106/03 (Processo nº 2611/03), de autoria do Vereador Darci
Campani, e à entrega do Troféu Honra ao Mérito à Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Porto Alegre, nos termos do Projeto de Resolução nº 042/02
(Processo nº 0314/02), de autoria do Vereador Dr. Goulart. Compuseram a MESA: o
Vereador João Antonio Dib, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; o
Senhor José Sperb Sanseverino, Provedor da Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Porto Alegre; o Monsenhor Tarcísio Pedro Scherer, Vigário-Geral
do Arcebispado e representante do Senhor Arcebispo Metropolitano de Porto
Alegre; o Coronel Gustavo Tricerri Ferreira, Diretor do Departamento de Saúde
da Brigada Militar e representante do Comando-Geral dessa Corporação; o
Major-Médico José Alaíde dos Santos Lopes, representante do Comando Militar do
Sul; o Senhor João Gabbardo dos Reis, Secretário Estadual da Saúde substituto;
o Senhor Paulo Roberto Chaves Cirne Lima, Vice-Provedor da Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de Porto Alegre; o Senhor Jacques Bacaltchuk, Diretor
Médico da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre; o Senhor
Telmo Kruse, representante do Conselho de Cidadãos Honorários de Porto Alegre;
o Vereador Darci Campani, na ocasião, Secretário “ad hoc”. Na oportunidade,
também foi registrada a presença dos Senhores Tarso Vieira de Faria e Marli
Faria. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem o
Hino Nacional, executado pelo Coral da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
de Porto Alegre, sob a regência do Maestro João Araújo e, após, concedeu a
palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Vereador Darci Campani,
em nome das Bancadas do PT, PSDB e PcdoB, historiou acerca das atividades desenvolvidas
pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre ao longo dos seus
duzentos anos de existência, comentando aspectos alusivos à inserção dessa
instituição no cenário do ensino e da pesquisa médica no Estado do Rio Grande
do Sul e elogiando a infra-estrutura atualmente colocada à disposição de seus
pacientes. O Vereador Dr. Goulart, em nome da Bancada do PDT, explicou os
motivos que levaram Sua Excelência a propor a concessão do Troféu Honra ao
Mérito à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, registrando o
caráter unânime da aprovação dessa proposta e exaltando a qualidade do
atendimento médico prestado pela instituição e a dedicação demonstrada pelos
profissionais que lá exercem suas atividades. O Vereador João Carlos Nedel, em
nome da Bancada do PP, prestou sua homenagem à Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Porto Alegre pelos seus duzentos anos de existência e de
atividades em prol da comunidade porto-alegrense e gaúcha, afirmando o orgulho
dos cidadãos em contarem com o atendimento médico prestado pela instituição e
lembrando a figura de Dom Vicente Scherer como Provedor da Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de Porto Alegre. O Vereador Reginaldo Pujol, em nome da
Bancada do PFL, afirmou a justeza da homenagem hoje prestada, alusiva aos
duzentos anos de existência da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto
Alegre e da concessão do Troféu Honra ao Mérito a essa instituição, destacando
o empenho dos responsáveis pela Santa Casa em modernizar suas instalações e,
desse modo, garantir melhores condições de atendimento aos seus usuários. O
Vereador Carlos Alberto Garcia, em nome da Bancada do PSB, teceu considerações
sobre o trabalho social e comunitário desenvolvido pela Irmandade da Santa Casa
de Misericórdia de Porto Alegre ao longo dos seus duzentos anos de existência,
analisando aspectos atinentes à composição do complexo hospitalar que forma
essa instituição e mencionando que o complexo da Santa Casa é referência no
atendimento em várias especialidades médicas. O Vereador Sebastião Melo, em
nome da Bancada do PMDB, declarou que a história da Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Porto Alegre se confunde com a própria história da Cidade,
salientando a justeza da concessão do Troféu Honra ao Mérito a essa entidade e
consignando que a presente solenidade representa a homenagem do povo de Porto
Alegre à Santa Casa, realizada através da sua representação política. A seguir,
o Senhor Presidente convidou a Irmã Jacira Onzi e o Vereador Dr. Goulart a procederem
à entrega do Troféu Honra ao Mérito à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
de Porto Alegre, na pessoa do Senhor José Sperb Sanseverino, concedendo a
palavra a Sua Senhoria que, em nome da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
de Porto Alegre, agradeceu o Troféu recebido. Em continuidade, foi realizada
apresentação artística pelo Coral da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Porto Alegre, sob a regência do Maestro João Araújo, que executou a música
“Bullerengue”. Também, o Senhor Presidente registrou as presenças dos Senhores
Salvador Orácio Bizzotto, Primeiro-Escrivão da Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Porto Alegre; do Capelão Roberto Jaeger; do Coronel Irani
Siqueira, do Comando Militar do Sul; do Senhor Nélson Ferreira; dos ex-Vereadores
Valdir Fraga e Clóvis Ilgenfritz. Após, o Senhor Presidente convidou os
presentes para, em pé, ouvirem a execução do Hino Rio-Grandense e para
visitarem exposição alusiva aos duzentos anos da Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Porto Alegre, instalada na Avenida Cultural Clébio Sória e,
nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados
os trabalhos às dezesseis horas e cinqüenta e oito minutos, convidando a todos
para a Sessão Solene a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram presididos
pelo Vereador João Antonio Dib e secretariados pelo Vereador Darci Campani,
como Secretário “ad hoc”. Do que eu, Darci Campani, Secretário “ad hoc”,
determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada,
será assinada pela Senhora 1ª Secretária e pelo Senhor Presidente.
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Estão abertos os
trabalhos da presente Sessão Solene, destinada a homenagear os 200 anos da
Santa Casa de Misericórdia e a outorga do Troféu Honra ao Mérito à Irmandade da
Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.
Compõem a Mesa o Dr. José Sperb
Sanseverino, ex-Vereador desta Casa, para mim é um grande título, e hoje
Provedor da Irmandade Santa Casa de Misericórdia, mas ele foi muito mais do que
Vereador desta Casa: foi Professor, foi Deputado Estadual, Presidente da
Assembléia, Secretário do Governo do maior Prefeito desta Cidade, José Loureiro
da Silva; o representante do Arcebispo Metropolitano de Porto Alegre, Monsenhor
Tarcísio Pedro Scherer, Vigário-Geral do Arcebispado; o representante do
Comando-Geral da Brigada Militar, Coronel Gustavo Tricerri Ferreira, Diretor do
Departamento de Saúde; o representante do Comando Militar do Sul, Major-Médico
José Alaide dos Santos Lopes; o representante do Secretário Estadual de Saúde,
Dr. João Gabbardo dos Reis, Secretário Substituto; o Sr. Vice-Provedor da
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Dr. Paulo Roberto
Chaves Cirne Lima; Sr. Diretor-Médico da Irmandade da Santa Casa de Porto
Alegre, o nosso Cidadão de Porto Alegre, o Dr. Jaques Bacaltchuk; o
representante do Presidente do Conselho de Cidadãos Honorários de Porto Alegre,
Dr. Telmo Kruse, também médico; e registro a presença do filho de um ilustre
Vereador desta Casa, Dr. Tarso Vieira de Faria; eu dizia para o Dr. Sanseverino
que, olhando o filho eu enxergo o pai, a fisionomia é semelhante; o casal é
bem-vindo, saúde e paz também para os senhores.
Meus senhores e minhas senhoras, esta
Sessão Solene e o Troféu Honra ao Mérito é proposta do Ver. Darci Campani.
Ouviremos, a seguir, o Hino Nacional,
interpretado pelo Coral da Santa Casa de Porto Alegre, sob a regência do
Maestro João Araújo.
Convidamos todos os presentes para, em
pé, ouvirmos o Hino Nacional.
(Apresentação do Coral da Santa Casa de
Misericórdia de Porto Alegre que interpreta o Hino Nacional)
Neste momento, fará uso da palavra o Ver.
Darci Campani, que é o proponente da homenagem e que fala pelas Bancadas do PT,
PSDB e PCdoB.
O
SR. DARCI CAMPANI: Sr. Presidente, Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presente.) Estamos aqui, hoje, para comemorar a
passagem dos 200 anos da Santa Casa. Falar sobre a história da Santa Casa é
falar sobre a história da cidade de Porto Alegre. Três entidades devem ter a
idade aproximada da Santa Casa no Município de Porto Alegre: a própria
Prefeitura; a Câmara Municipal, que foi constituída um ano após a criação do
Município de Porto Alegre, era a Intendência de Porto Alegre; e a Santa Casa,
em 1803, concebida para suprir a carência de atendimento hospitalar, da então
cidade com três mil moradores. A grande nova cidade, com 31 anos de vida, já
possuía os seus três mil habitantes e já estava lá a Santa Casa sendo pensada
para atender a toda essa população que começava a se constituir na nossa
Cidade. Iniciativa que partiu do representante da Coroa de Portugal, da
Irmandade de Misericórdia, Irmão Joaquim Francisco do Livramento, que
intermediou junto à Corte a permissão para construir o Hospital. Construção
essa que passou pela aprovação deste Legislativo. O Legislativo Municipal se
posicionou, aprovou a constituição da Santa Casa, inclusive assumindo algumas
das atividades que o Legislativo desempenhava na época, como o cuidar de
crianças carentes.
Há tantos debates hoje sobre a questão
das crianças carentes, mas, com apenas 31 anos de vida, a nossa Cidade já tinha
esse problema e a Santa Casa assumiu esse compromisso junto à população de
Porto Alegre, e há 200 anos se instalou na cidade de Porto Alegre, cuidando das
suas crianças. E o Legislativo teve por incumbência também eleger a primeira
Mesa Administrativa da Instituição. Então, a Santa Casa e esta Casa Legislativa
têm uma história toda em conjunto, construída pelos seus atos e pelo
acompanhamento que se dá junto às atividades da Santa Casa.
A história da Santa Casa se insere no
desenvolvimento também do ensino e da pesquisa da medicina do Estado do Rio
Grande do Sul, dando origem à primeira Escola de Medicina do Estado, em 1898.
Já podemos dizer: há dois séculos! E em 1961, essa Escola de Medicina se
transforma na atual Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto
Alegre; conhecida, carinhosamente, como a Faculdade Católica de Medicina.
Aqui ao lado, depois, nós vamos fazer o
convite específico para a Mostra, provavelmente não deve estar lá no histórico
da Santa Casa, mas por um acaso no dia 20 de março de 1957, não deve ter sido
um fato tão importante na história da Santa Casa, mas nasceu lá um lindo bebê,
de pai Luiz Germano Campani e mãe Thalita Barnech Campani, que vem a ser dado o
nome de Darci Barnech Campani, e isso me leva a também me sentir parte da
história da Santa Casa. Isso nos leva a ter esse compromisso de divulgar a
história da Santa Casa por todo o Brasil, porque nós fazemos parte da história
da Santa Casa. Nós e mais 367 mil crianças que nasceram na Santa Casa,
estatística até setembro deste ano, em torno de um terço da cidade de Porto
Alegre nasceu na Santa Casa, para nós darmos o volume, a importância da
história de 200 anos da nossa Santa Casa.
Hoje, com um Complexo Hospitalar, não se
pode mais falar em um hospital, se fala de um Complexo Hospitalar: Policlínica
Santa Clara; o Hospital São Francisco, onde nasci; o Hospital São José; o
Pavilhão Pereira Filho; o Hospital Santa Rita; o Hospital Santo Antonio e, o
mais novo, o Hospital Dom Vicente Scherer, mais de mil e 200 leitos à
disposição da saúde da população. Sabe-se muito bem que não só a população de
Porto Alegre, mas do Estado do Rio Grande do Sul, e não só do Estado – tivemos
uma conversa com a administração -, mas a grande maioria dos Estados
brasileiros já tiveram pacientes na Santa Casa, de lugares muito longínquos que
dificilmente imaginaríamos pacientes dessas localidades sendo tratados na Santa
Casa. Quase todos os Estados do Brasil já tiveram pacientes sendo atendidos na
Santa Casa.
Então, a história dos 200 anos, não é uma
história que temos de contar para Porto Alegre, é uma história que já é contada
em todo o Brasil.
Vale lembrar também que não só de
história, de passado, mas de um presente muito glorioso vive a Santa Casa, a
partir do momento em que é a única instituição gaúcha – foi a primeira
instituição gaúcha -, a conquistar por duas vezes o Troféu Ouro, o PGQP –
Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade. Falo, também, do PGQP, como
alguém que concorreu ao PGQP, que participa, que foi auditor do PGQP, e sabe da
seriedade com que essa instituição trabalha e o quanto é difícil conseguir-se
uma premiação junto ao PGQP. Quando fui administrador do DMLU, tentamos o
primeiro prêmio, o Bronze, e a nossa Santa Casa já tem o Prêmio Ouro por duas
vezes. Sabemos da dificuldade que é conquistar um prêmio desses, e o que
representa no dia-a-dia dos trabalhadores, dos funcionários, dos médicos, dos
pacientes da Santa Casa, em termos de qualidade e de atendimento, o fato de
termos a Santa Casa com essa premiação. Não só o PGQP, mas o Programa Nacional
de Qualidade, já premiado, o Programa de Recursos Humanos da Associação
Brasileira de Recursos Humanos, também já premiados.
Sabemos que tivemos anos muito difíceis
também na Santa Casa, e que as últimas gestões conseguiram reerguer,
conseguiram dar uma dinamicidade, conseguiram dar uma vida muito importante à
Santa Casa, levando-a, hoje, a essa premiação.
É importante consignar, que os resultados
atingidos são fruto do comprometimento de cada um dos profissionais que lá
trabalham: médicos, enfermeiros, auxiliares, desde o mais simples, o que
trabalha na limpeza da Santa Casa; é um produto do coletivo de administradores
e de todos os que trabalham na nossa querida Santa Casa. Impregnada de
conhecimento científico, prático e vivencial, construiu um corpo clínico e
técnico-funcional diferenciado e abnegado, referência na área de ensino,
pesquisa. E hoje, em todas as áreas de atuação, sempre está na ponta em termos
de desenvolvimento tecnológico.
No dia 19 de outubro, a Irmandade da
Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre completou os 200 anos na condição de
instituição mais antiga do Estado do Rio Grande do Sul. Em relação à cidade de
Porto Alegre, como falei, talvez só a Intendência e a própria Câmara, podemos
dizer, que sejam mais velhas que a nossa Santa Casa.
Agradecemos a todos, em especial ao Setor
de Relações Públicas da nossa Casa; ao Memorial da Câmara, que tornaram
possível esta atividade e tornaram possível que, logo após a nossa atividade
aqui, possamos ter a inauguração da Mostra Fotográfica da História da Santa
Casa, com equipamentos e demais materiais que estão organizados. Bem trabalhoso
o serviço, mas muito bem organizado pela Assessoria de Relações da Santa Casa,
que vai nos propiciar um momento de revermos a nossa história da cidade de
Porto Alegre, casada intimamente com a história da Santa Casa em Porto Alegre.
Obrigado a todos e felicidades; parabéns
por este tão grande empreendimento que a cidade de Porto Alegre se honra em ter
e necessita tê-lo cada vez mais eficiente, cada vez mais atendendo as
necessidades da nossa população. Obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): A Mesa faz um reparo,
a Sessão Solene foi proposta pelo Ver. Darci Campani. O Prêmio Outorgado à
Santa Casa, de Honra ao Mérito, foi proposto e aprovado por unanimidade pelo
Ver. Dr. Goulart.
O Ver. Dr. Goulart está com a palavra, em
nome da Bancada do PDT.
O
SR. DR. GOULART: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Eu queria agradecer ao colega Darci Campani, que me permitiu
outorgar este Prêmio justamente na sua Sessão Solene, uma vez que não teríamos
mais datas nesta Casa.
Há 200 anos, fora dos limites da Cidade,
ergueu-se um pavilhão ao lado de uma capela, que atendia, gratuitamente, as
pessoas em condições de indigência. Era um verdadeiro acolhimento àqueles
infelizes para quem a Cidade dizia não. Atendia aos miseráveis e aos pobres,
aos sentenciados e aos doentes mentais. Abrigava os órfãos e as crianças
abandonadas na curiosa roda dos expostos. Pretendendo anunciar sua missão,
vislumbrava o que é uma preocupação social moderna: abraçar os velhos
abandonados, cuidando de suas vidas, até oferecer-lhes o leito de morte que não
tinham. A Instituição sepultava os executados na forma da lei, e até hoje, é no
Cemitério da Santa Casa que sepultamos os excluídos de todas as chances.
Que história santa de compaixão humana!
Desde seu início, quando a nossa
profissão era arte, mais até do que ciência, quando o empirismo das condutas e
o paliativo das ações, naquela época, não comprometiam o cuidado com a vida, a
Santa Casa de Misericórdia percorreu um caminho comprometido com a evolução da
Medicina.
Daquelas enfermarias sanitárias, surgiu a
rede de hospitais, onde se pratica a boa Medicina do presente e se prepara a
esperança da Medicina do futuro. Aí estão: o Hospital Pediátrico Santo Antonio,
o Hospital Santa Rita, inteiramente voltado para o câncer, em que, entre tantos
que se destacam, temos o hábil bisturi do Dr. Pio Furtado, do Dr. Gustavo Gomes
da Silveira e do Dr. Marcelo Carraro, bem como a Radioterapia do Dr. Neiro
Motta e seus competentes colegas de equipe.
O Pavilhão Pereira Filho, referência
nacional na Pneumologia e suas complexas cirurgias, é pioneiro em transplantes
de pulmão na América Latina. Lá, temos o trabalho de grandes nomes da nossa
Medicina, em que registramos a inteligência do Professor José Camargo.
O Hospital São José, profundamente
especializado em Neurologia e Neurocirurgia, em que lembramos o trabalho do Dr.
Nélson Pires Ferreira.
O Hospital Dom Vicente Scherer, criado
para fazer transplantes, é um serviço que se firmará como referência no Brasil.
O Hospital São Francisco - onde nasceu o
Ver. Darci Campani -, com seus obstetras e parteiras históricas, obstetra como
o Dr. Saul Ciulla, hoje dá lugar às cirurgias cardiovasculares, em que
registramos o trabalho do Dr. Fernando Luchese.
Agora
chegou a vez de modernizar a Policlínica Santa Clara, com seus pavilhões Cristo
Redentor – em que o Professor Rivoire, o Professor Osório e o professor Krϋger
me ensinaram a arte da cirurgia da mulher -, e Daltro Filho, que será a grande
área de recuperação pós-operatória.
Mas
vamos falar do Pavilhão Centenário, em que se evidencia uma pérola da Medicina
do nosso Estado, a Maternidade Mário Totta, escola de partos de todos nós, em
que o Dr. Pascoal Crocco formava parteiros, parteiras, e fazia partos; no qual,
na história mais recente, ensinavam o Dr. Othon Freitas, o Professor Pedro Luis
Costa, o Dr. Nilo Luz, o Dr. Hermes Viçosa e o Dr. Eugênio Rache.
Maternidade
Mário Totta, em que a sensibilidade empreendedora de Sanseverino, Bacaltchuck e
Dalmagro permitirão aos gênios do Dr. Antonio Celso Ayub e do Dr. Marcos Rosa
fazer um grande serviço para a mulher, desde a promoção da saúde, passando pela
prevenção e pela assistência integral, até o mais moderno centro de medicina
fetal. Esses homens incríveis colocarão as nossas mulheres frente a um grande
avanço da ciência da Ginecologia, da Obstetrícia e da Neonatologia. Quanto
orgulho para este Vereador, que ali fez seus primeiros partos, de uma série que
já ultrapassa 5.200, que ali fez a sua primeira cesariana, orientado pela Dra.
Hildeburg Schiemann.
Recentemente
a Santa Casa e seu serviço de partos estiveram bem perto, aqui, da Câmara de
Vereadores, pois nasceu Luiza, que, prematurinha, precisou da excelência do
SUS, da maternidade e do berçário da Santa Casa. Luiza, hoje, enfeita a vida de
Rose e do nosso querido Vereador Marcelo Danéris.
Nasceu também Vinícius Portal Ciulla
Goulart, meu filho, muito desejado e amado, que tem 18 dias hoje, que Marcos
Rosa nos trouxe e que veio encher de carinho a minha vida e da sua dedicada
mãezinha Viviane.
Pelos corredores e enfermarias da Santa
Casa de Misericórdia, passaram e passam homens e mulheres que marcaram e marcarão
a história da saúde na nossa terra. Passaram pessoas com nome; passaram pessoas
sem nome. E passou Jacobina, sim, Jacobina Maurer, a líder dos Muckers. Na Roda
dos Expostos, foi abandonado um bebê, que seria a notável feminista Luciana de
Abreu.
Agora, Santa Casa, aceite esta homenagem
do Prêmio de Honra ao Mérito, que a Cidade, pela sua Câmara de Vereadores, lhe
outorga, como reconhecimento e gratidão; aceite este agrado do seu aluno e
paciente, que agora é Parlamentar, e que lhe pede: Santa Casa, mesmo que os
governos cortem perversamente as verbas, que atrasem planejadamente seus
pagamentos, nunca deixe de atender o Sistema Único de Saúde - o SUS, pois “as
gentes” precisam de ti, Santa Casa. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. João Carlos
Nedel está com a palavra e falará em nome do seu Partido, o Partido
Progressista.
O
SR. JOÃO CARLOS NEDEL: Ver. João Antonio Dib, Presidente da
Câmara Municipal de Porto Alegre, Srs. Vereadores, Sras. Vereadoras. (Saúda os
componentes da Mesa e demais presentes.) Duzentos anos da Santa Casa de
Misericórdia. Casa santa e, por sua vocação santa, também virtuosa, plena de
bondade e caridosa.
Casa santa e misericordiosa.
E, com esse carisma de misericórdia,
plena de compaixão para com a miséria e o padecimento dos filhos de Deus,
pode-se vislumbrar, desde a própria denominação, a gênese cristã da Santa Casa
de Misericórdia de Porto Alegre, esta instituição bicentenária, que tem
atravessado os tempos, enfrentando todas as vicissitudes de cada época,
cumprindo sempre com o seu dever e muito além dele.
Cristã por nascimento e batismo e também
cristã por sua integração total à comunidade a que pertence e pela forma
generosa com que a tem servido, reconhecendo em cada um a figura do próximo que
bate à sua porta.
Santa Casa, que estendeu e mantém abertos
seus braços, de Porto Alegre para todo o Rio Grande, transcendendo em larga
escala os limites estipulados para sua atividade original.
Santa Casa, que hoje se tornou um centro de referência médico-hospitalar para o País inteiro, tornando realidade aquela que hoje é sua missão institucional: desenvolver e proporcionar assistência médica e hospitalar, da melhor qualidade, para as pessoas de todos os grupos sociais do Estado e do País, apoiada por programas de ensino e pesquisa.
Ninguém duvide da capacidade desta que é
uma das instituições que mais orgulham Porto Alegre e seu povo. Pois essa
capacidade não se traduz exclusivamente em eficácia técnica ou em privilegiado
desempenho econômico-financeiro, mas é tudo isso e muito mais.
Ela se manifesta também pela tenacidade e
determinação em transmitir, por meio de sucessivas gerações de administradores,
profissionais da saúde e colaboradores de todos os níveis, o entusiasmo, a
determinação, a competência, a responsabilidade social e, de modo
preponderante, o compromisso cristão de servir ao próximo. Venha ele de onde
vier.
Quem hoje olha e pretenda analisar a
complexidade estrutural da Santa Casa talvez se deslumbre com o que vir e
constatar. Mas, ainda assim, com certeza não lhe fará justiça. Pois o
observador e analista, por mais argúcia de que dispuser, não será capaz de
sequer tangenciar a grandeza de sua história. Essa história tem a marca
indelével do caráter e do trabalho dos homens e mulheres que, ao longo de vinte
decênios, dedicaram boa parte de suas vidas a tornar factível o ideal cristão
que norteou a sua criação e que determinou a trajetória que haveria de cumprir.
As pessoas de mais idade e de melhor memória provavelmente lembrarão um passado
recente em que as dificuldades eram tamanhas que se chegou a temer pelo futuro
da Santa Casa. Foi, talvez, um período de provação, em que foi necessária a
movimentação de esforços de toda a comunidade, quando se uniram povo, Governo,
empresas e instituições sociais e religiosas responsáveis, para encaminhar as
soluções para a crise que se estabelecera.
E,
sob a santa e piedosa liderança do saudoso e inesquecível Cardeal Dom Vicente
Scherer, com uma equipe de colaboradores de qualidade insuperável, a Santa Casa
reergueu-se, muito mais forte e vigorosa, e aí está, hoje, preparada como
poucos para os próximos duzentos anos.
Em nome da Bancada do Partido Progressista, em que tenho a honra de ter como companheiros os ilustres Ver. João Dib, Presidente desta Casa; Ver. Pedro Américo Leal, nosso Líder da Bancada; Beto Moesch, nosso Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, desejo cumprimentar os nobres Vereadores Darci Campani e Dr. Goulart pela iniciativa de proporem esta homenagem à Santa Casa de Misericórdia, pelos seus 200 anos de existência, ao mesmo tempo em que é outorgado o Troféu Honra ao Mérito, por esta Câmara Municipal, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.
Ao encerrar, cumprimentando a todos aqueles
que fizeram e fazem a história da Santa Casa, nesta oportunidade, quero lembrar
a feliz coincidência existente no fato de que o ano do bicentenário da Santa
Casa é também o ano do centenário de nascimento de Dom Vicente Scherer.
Que Deus abençoe a todos. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Reginaldo Pujol
está com a palavra e falará em nome de sua Bancada.
O
SR. REGINALDO PUJOL: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras, Srs.
Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes). Os duzentos anos
da Santa Casa, que a sociedade gaúcha festeja e reverencia neste ano de 2003,
recebe hoje aqui na Câmara Municipal uma dupla homenagem na realização desta
Sessão Solene, requerida pelo Ver. Darci Campani, e na entrega do Troféu Honra
ao Mérito, objeto do requerimento do Ver. Dr. Goulart. Felizes iniciativas,
especialmente partindo de duas pessoas, dois integrantes desta Casa, que
confessadamente têm com essa Instituição profundos vínculos, desde o nascimento
do nosso colega, Ver. Darci Campani, até o nascimento recente de mais um filho
do nosso colega, Ver. Dr. Goulart, ambos ocorridos no Complexo da Santa Casa.
Esta Santa Casa, que comemora os seus
duzentos anos, com um olho voltado para o passado e o outro no futuro, é uma
instituição sobre a qual nenhum gaúcho deixa de ter opinião e ao tê-la procede
favoravelmente.
Essa dupla inclinação da Santa Casa, de
estar sempre olhando o futuro sem deixar de refletir o passado, materializa-se
em dois projetos com arrancada prevista para breve: a criação de um Centro
Cultural para abrigar o acervo de objetos e documentos reunidos durante dois
séculos, e uma megaobra, magnífica megaobra de remodelação e modernização da
Policlínica Santa Clara, embrião e hospital-geral de todo o Complexo. O projeto
da Policlínica é a visão do futuro, sem perda de vista do passado, na medida em
que todos sabem que foi ali que começou a Santa Casa, Ver. Dr. Goulart, nos
limites da nossa Cidade, e ali ela começou a se desenvolver. É a visão do
passado e a perspectiva do futuro, na medida em que se procura reformular uma
instituição que é a gênese de todo o Complexo e fator desencadeador de todas as
outras unidades que compõem esse grande Complexo Hospitalar, as quais foram, ao
longo desse tempo todo - o São José, o Santa Rita, o São Francisco, o Pereira
Filho -, sendo modernizados, restando agora a ação que se pretende desenvolver
com essa instituição maior.
Dom Vicente Scherer, cujo nome hoje
denomina a mais nova das obras da Santa Casa e que é um marco referencial na
sua história, nos diria, com toda a certeza, que uma obra desse tamanho tem de
ser feita com muita entusiasmo, tem de ser feita com muito sentido e espírito
de solidariedade cristã, porque só com ele se pode superar os obstáculos que,
historicamente, nós sabemos, enfrentou a Santa Casa nos seus 200 anos de
existência, alguns dos quais mais recentes na história e dos quais nós
partilhamos, inclusive participando de alguns movimentos de solidariedade que,
ciclicamente, se organizavam diante do temor que pudesse essa Instituição
interromper suas atividades.
Agora, Dr.
Sanseverino, que V. Exa. há mais tempo está conduzindo essa grande Instituição
na condição de Provedor, eu penso que seja necessário que a sociedade
porto-alegrense e gaúcha, no seu todo, renove esses compromissos. Eu mesmo
trago a V. Exa. um abraço do meu particular amigo, meu grande líder político
Germano Bonow, que gostaria de estar presente no dia de hoje, e que V. Exa.
sabe que aqui não está, porque se encontra no Rio de Janeiro em uma tarefa
importante para a continuação desse magnífico trabalho da Santa Casa, na
repactuação daquele financiamento concedido pelo BNDES, rigorosamente honrado
pela Santa Casa, e que agora, com a intervenção do BRDE pretende, Ver. Dr. Goulart,
e Ver. Darci Campani, repactuar dando um fôlego, uma certa carência para
entidade sobreviver a esse período confuso e de incerteza em que vive a saúde
pública deste País. Tudo isso nos vem à mente nesta hora, até de forma
desordenada.
Eu deveria, exclusivamente, sublinhar os
pronunciamentos aqui já feitos e, com isso, deixar patente a solidariedade e a
integração do Partido da Frente Liberal com a homenagem aqui prestada, mas não
me contive e vim à tribuna, exatamente para dizer que, como foi no passado,
quando a Santa Casa era um limite demarcatório geograficamente da Cidade, a
Santa Casa é hoje, novamente, um limite demarcatório entre a realização da
solidariedade cristã, apenas no amor, o que já é muito, apenas na compaixão,
apenas no apego à pessoa humana, no mitigar dores e salvar vidas, ela dá agora
um passo maior ainda: quer que esse amor, que esse potencial, que essa
integração comunitária, que sempre foi a marca da Santa Casa, vá ainda mais
longe. Que ela consolide, como bem afirmou o companheiro Dr. Goulart, a sua
condição de centro de excelência médica do Estado e deste País, fazendo com que
o amor, a solidariedade e a fraternidade se somem à qualidade do serviço ali
realizado, à eficiência do serviço que ali se desdobra, e, sobretudo, à competência
com que seus profissionais, em todos os níveis, realizam diuturnamente.
Com esta Santa Casa eu tenho certeza de
que os nossos pósteros haverão, daqui a 100 anos, gozar da mesma alegria, da
mesma tranqüilidade e da mesma segurança, Ver. Dr. Goulart, com que V. Exa diz
da tribuna: “A Santa Casa, sejam quais forem os desvãos da política oficial em
matéria de Saúde Pública, continuará sendo a Santa Casa, prestando com exação a
realização dos seus serviços e sendo fiel aos objetivos que instruíram a sua fundação".
Vida longa para a nossa Santa Casa! Mais 200 anos é pouco para uma Instituição dessa qualidade. Meus cumprimentos, Dr. José Sperb Sanseverino! (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Carlos Alberto
Garcia está com a palavra, em nome da Bancada do PSB.
O
SR. CARLOS ALBERTO GARCIA: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs.
Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) A Santa Casa de
Misericórdia tem dez características. É uma jovem instituição de 200 anos.
Jovem, porque, a cada ano, ela se renova nos seus propósitos; jovem, porque ela
é daquelas instituições que, ao longo da sua existência, soube, como ninguém,
se modernizar. Mas, ao mesmo tempo, ela tem a sua origem simples, humilde, pois
durante muitas e muitas décadas foi um lugar de depósito de crianças
abandonadas, um lugar de indigentes, ao mesmo tempo em que sempre foi um lugar
de acolhimento, um lugar de busca da saúde, um lugar que, na sua concepção,
estava fora da vida do dia-a-dia da Cidade - ela estava um pouco atrás da Praça
do Portão. Mas a Santa Casa sempre teve esta característica: nunca foi um
hospital de Porto Alegre; ela, na realidade, sempre foi um hospital do Rio
Grande do Sul e, mais modernamente, do MERCOSUL.
Teve
seus altos e baixos, como qualquer instituição ou como qualquer pessoa física,
mas teve dois momentos importantes: o primeiro podemos dizer que foi um momento
de crise institucional muito grande. Foi quando D. Vicente Scherer assumiu e,
com o seu carisma pessoal, conseguiu mobilizar toda a sociedade civil
organizada do Rio Grande do Sul, entendendo que aquela instituição não poderia
ser extinta. E a população se mobilizou, mostrou que tinha necessidade do
Hospital. Aquele foi um momento diferencial, ou seja, o da garantia estrutural
da Santa Casa.
Com
o Dr. Sanseverino, ela passa a um outro momento. É o momento da modernidade, é
o momento de expansão, é o momento de notoriedade junto à opinião pública, não
só do Rio Grande, mas da América, porque, hoje, esse Complexo é modelo para
todos os demais hospitais da América Latina.
Esse
Complexo – isso aqui já foi citado – compõe-se de sete hospitais, tendo sido o
último deles, recentemente inaugurado, e recebido o nome de D. Vicente Scherer.
A Santa Casa atende a mais de 1.200 leitos e continua fazendo um trabalho
social de grande porte. Não é por acaso aquilo que se lê no jornal: que, muitas
vezes, prefeitos, não tendo como resolver os problemas de saúde em sua cidade,
compram uma ambulância e trazem os doentes para a Santa Casa. Aqueles que
passam por ali, podem notar placas de todas as regiões do Rio Grande do Sul e
muitas vezes do Uruguai.
Então,
a Santa Casa é uma instituição que, ao longo desses 200 anos, soube como
ninguém modernizar-se, consolidar-se. E, aqui já foi dito, ela tem essa
característica, porque foi ali que surgiu a primeira Faculdade de Medicina. E
é, hoje, a grande sustentação da produção do conhecimento.
Qualquer
instituição de ensino superior tem o tripé: ensino, pesquisa e extensão. E isso
ela sabe fazer com propriedade, procurando atender a tudo e a todos.
Portanto, Dr. José Sperb Sanseverino,
receba, em nome do nosso Partido, o Partido Socialista Brasileiro, o nosso
reconhecimento, o nosso carinho, e queremos dizer que a cada ano que passa, com
essa modernidade, quem lucra, em termos de experiência de produção do
conhecimento, é o povo brasileiro, que vê naquele Complexo a sua modernidade, a
sua grandiosidade e, principalmente, a vontade do povo, que, quando quer as
coisas, por intermédio do espírito da união, consegue. E consegue fazer algo
dentro desse espírito da caridade, do dom, mostrando que o amor e a união ainda
são os bens maiores. Muito obrigado a todos. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): o Ver. Sebastião Melo
está com a palavra em nome do seu Partido, o PMDB.
O
SR. SEBASTIÃO MELO: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da mesa e demais presentes.) Eu estava conversando com o colega
Ver. Goulart, e estava lendo aqui este banner,
que diz: “200 anos a serviço da vida”. E é sobre esse eixo que quero, neste
curto espaço de tempo, discorrer. A Santa Casa mistura-se com a própria
história do Rio Grande do Sul nesses 200 anos. No Rio Grande do Sul ela foi a
primeira entidade dessa área a aqui nascer. Evidente que os proponentes e os
Vereadores que me antecederam colocaram com propriedade toda a sua concepção, a
sua história e a sua relação com a cidadania. E isso nós temos de aplaudir;
esta Casa que representa o conjunto da Cidade de forma plural, presta mais uma
homenagem a essa entidade, merecidamente. Muitas homenagens aqui se prestam,
Ver. Dr. Goulart, e esta é uma justa homenagem. Não estou dizendo que as outras
não sejam justas, mas quero enfatizar, por tudo aquilo que ela representa na
vida - eu diria não de Porto Alegre, mas do Rio Grande do Sul. E acho que a
Santa Casa conseguiu fazer esse entrosamento com a vida universitária e o
avanço tecnológico e, por isso, se transformou hoje num dos complexos mais
modernos do Brasil. Os grandes mestres do Rio Grande do Sul - e diria do Brasil
-, todos eles passaram pela escola da Santa Casa e, hoje, prestam grandes
serviços a toda Medicina gaúcha e brasileira.
O
Complexo Hospitalar expandiu-se. Agora, o questionamento que se há de fazer
neste momento é que uma entidade dessa envergadura acolheu, no seu nascedouro e
ao longo da sua trajetória, os desprovidos do nosso País, do nosso Rio Grande e
da nossa Porto Alegre. E eu sei, Dr. Sanseverino, deve ser com muita dor que a
Direção da Santa Casa deve mandar cortar leitos do SUS. Eu sei que deve ser
muito duro para a Direção da Santa Casa ter de fechar alguns andares porque não
vem o dinheiro do SUS, porque, na concepção da Santa Casa, ela foi concebida
para atender os desprovidos do nosso País, e todos nós - e o senhor mais do que
ninguém - não queremos uma Medicina de primeira e segunda classe: os que têm
dinheiro podem pagar e os que não têm, têm de ir para a fila do SUS.
Eu
acho que, quando se presta esta homenagem, Ver. Dr. Goulart, em Sessão Solene,
não é o momento de nós aprofundarmos muito isso, mas eu não posso deixar de
fazer essa reflexão, porque senão estou invertendo a sua concepção histórica. E
se ela hoje não está fazendo mais, não é porque V. Sas. não querem fazer, é
porque aqueles que são os gestores públicos não têm aportado os recursos
necessários para que centenas de milhares de pessoas possam ser atendidas com a
tecnologia que tem a Santa Casa. Porque quem tem um plano de saúde com certeza
tem acesso a essa tecnologia. Quem tiver, evidentemente, condições financeiras
poderá ter acesso a essa tecnologia. E não vou dizer que o pobre não tem, mas
poderia ter muito mais. Por quê? Porque, evidentemente, o dinheiro do SUS é
muito curto e, portanto, há uma parcela pequena sendo atendida pelo SUS. Por
isso, eu acho que este é o momento de uma reflexão sobre uma entidade que se
construiu ao longo desse tempo e que nasceu e que construiu e, quando não tinha
o repasse do SUS, era mantida por sua Provedoria e que pessoas abnegadas e até
os Governos e o próprio Governo do Estado, em determinados momentos, aportaram
recursos para que essa entidade mantivesse, Ver. Nedel, a sua chama acesa na
defesa da vida.
Portanto, nós queremos aqui saudar, de
forma muito efusiva, essa entidade que, nesses 200 anos, vem indiscutivelmente
resgatando vidas, mas estamos, no momento, numa encruzilhada, não só da Santa
Casa, Ver. Juvenal, mas eu diria da Saúde Pública no País, porque a Saúde
Pública, Sr. Provedor, está na UTI. As pessoas na nossa Cidade, no nosso País,
quando precisam de uma consulta especializada, às vezes esperam dois anos para
serem atendidas, e muitas delas, quando são chamadas, infelizmente já partiram
para a outra vida. Universalizamos na proposta que foi para nós a maior
conquista da última década, na Constituinte, o Sistema Único de Saúde, mas que
precisa, neste momento, passar por uma profunda revisão do ponto de vista da
sua gestão e dos aportes financeiros, porque estamos efetivamente vivenciando
enormes dificuldades, e não diria que isso ocorre somente em Porto Alegre, mas
Porto Alegre não difere dessa questão também, nós não somos uma ilha, talvez
possamos ter alguns indicadores até um pouco melhores em relação a outras
cidades, mas, na parte da saúde, não tem sido diferente.
Ao homenagear a Santa Casa, eu diria, Sr.
Presidente, que é o momento, sim, de fazer uma reflexão sobre essa questão,
porque a finalidade da Santa Casa sempre foi, e acho que ela quer continuar
sendo, mas se não está sendo não é porque não quer, é porque, neste momento,
aqueles que deveriam - os gestores - aportar os recursos necessários para a
cidadania, a qual não se difere por cor, sexo ou idade, pudesse ter acesso ao
mundo tecnológico da Medicina, mas que hoje infelizmente parcos recursos poucos
têm e outros não os têm.
Um abraço muito fraterno da nossa
Bancada, a do PMDB; em meu nome e em nome do Ver. Haroldo de Souza, receba os
nossos cumprimentos, o nosso abraço e a certeza de que, efetivamente, a gente
possa, no ano que vem, quem sabe, estar nesta Câmara aqui, comemorando melhores
índices da saúde brasileira, gaúcha e porto-alegrense. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): A vida é feita de
momentos e, neste momento, nós estamos comemorando os 200 anos de existência de
um Complexo Hospitalar extraordinário, que é a Santa Casa.
Aproveito esta oportunidade para
homenagear a memória de uma figura também extraordinária, que iniciou um outro
Grupo Hospitalar nesta Cidade, que é o Mãe de Deus, a minha amiga e professora
Irmã Maria Jacomina Veronese; e a forma de homenageá-la é convidando a Irmã
Jacira Onzi e o Ver. Dr. Goulart, para fazerem a entrega do Troféu Honra ao
Mérito ao nosso querido Dr. Sanseverino.
(Procede-se à entrega do Troféu.)
(Palmas.)
Neste momento, nós teremos a satisfação e
a honra de ouvir a palavra do nosso querido homenageado, Dr. José Sperb
Sanseverino; a tribuna está à sua disposição, lembrará do tempo em que era
Vereador na Casa do Povo de Porto Alegre.
O
SR. JOSÉ SPERB SANSEVERINO: Exmo. Sr. Presidente,
Ver. João Antonio Dib, companheiro de muitas lutas em prol da vida da nossa
Cidade, Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e
demais presentes.) Companheiros de lutas em prol da manutenção e da sustentação
da nossa Instituição, disse o nosso eminente Presidente que haveria eu de
recordar os tempos idos, passados nesta Câmara de Vereadores, usando da palavra
da sua tribuna. Verdade, porém, é que na modéstia da nossa Câmara, no Prédio da
Prefeitura nova – como nós o chamávamos, então -, falava-se da própria bancada,
porque tribuna não havia. De modo que isso já é, para um que passou pela Câmara
de Vereadores, uma satisfação: poder se dirigir à Câmara dos representantes do
povo da sua cidade.
Gostaria de agradecer ao Ver. Darci Campani
pela lembrança de propor esta Sessão Solene da nossa Câmara para festejar os
200 anos de vida da nossa Santa Casa. De outra parte, agradeço ao nobre Ver.
Dr. Goulart por ter proposto que a ela fosse concedido o Troféu, que me acabam
de entregar, de Honra ao Mérito pelos trabalhos por ela realizados ao longo dos
seus 200 anos de história. E aos outros Vereadores que aqui passaram: o meu
caro amigo Ver. João Carlos Nedel; o Ver. Reginaldo Pujol, com o qual
percorríamos as ruas de Porto Alegre na disputa, ele da Vereança e eu da
Vice-Prefeitura da nossa Capital; ao doutor e nobre Ver. Carlos Alberto Garcia
e ao Ver. Sebastião Melo; a todos o sincero agradecimento da Provedoria da
Irmandade da Santa Casa por esta homenagem que mais e mais sempre ligam-se as
duas histórias: a história desta Cidade e a história da nossa Instituição.
Em verdade, em 19 de outubro de 1803, a
Câmara de Vereadores tomou a medida concreta de constituir uma comissão de
cidadãos desta Cidade para que providenciasse o cumprimento do aviso real que
autorizou que aqui se erigisse um hospital. Mas não foi essa a primeira
vinculação da Câmara com o propósito de aqui se criar um hospital como foi a
Santa Casa. Por uma razão é que o Irmão Joaquim Francisco do Livramento, que
serviu desinteressadamente ao povo da Ilha do Desterro, hoje Santa Catarina,
integrando o corpo da Irmandade do Senhor dos Passos, quando propôs que lá
fizesse um hospital, que é hoje o Hospital de Caridade, mais velho do que a
nossa Santa Casa, recebeu da Irmandade um par de botas e um alforje, para que
pudesse percorrer o litoral juntando recursos para a construção do hospital da
Ilha do Desterro, o hospital que hoje integra o patrimônio da cidade de
Florianópolis. E ele chegou até estas plagas, uma vila que estava, então, a se
afirmar, e observou uma coisa singular: embora três mil vidas, e um pouco mais,
aqui estivessem, não havia quem socorresse os que doentes precisassem de
socorro. Apenas havia uma casa de uma preta, Maria Reiuna, que recolhia,
alimentava e cuidava dos enfermos de então.
Condoído com essa situação, ele retornou
a Florianópolis e, lembrando da situação que aqui se passava, ele se ofereceu à
Câmara Municipal de Porto Alegre para ser o porta-voz das suas necessidades
junto à Coroa Portuguesa. Então, pela primeira vez, a Câmara se vincula à
história da Santa Casa, porque autoriza o Irmão Joaquim, e dá-lhe uma carta de
recomendação para que comparecesse à presença da Coroa Real Portuguesa e
pleiteasse o benefício que achava necessário para esta Cidade.
Munido dessa recomendação, o Irmão
Joaquim Francisco do Livramento, um franciscano da Ordem Terceira, compareceu à
Corte e obteve de D. João – que depois veio a tornar-se D. João VI -, esse
aviso real a que a Câmara, em 13 de outubro de 1808, deu execução. Estava
iniciada a história desta bicentenária Instituição.
A Instituição levou 23 anos para começar
a servir à população, desde a obtenção do terreno até a edificação do Pavilhão
Centenário e da sua Capela, para poder se pôr a serviço da população de Porto Alegre.
Esse é o nascimento desta Instituição. De
lá para cá, serviços, mais serviços, sempre com a preocupação constante de dar
à população da nossa Cidade e, mormente, à população sofrida da nossa gente a
melhor assistência médico-hospitalar.
Não sou eu dotado de autoridade para
falar sobre esse trabalho, posto que, de Medicina nada sei, porém, muitos dos
que passaram por esta tribuna, cultores que são da ciência médica, alunos que
foram das faculdades que emergiram dentro da Santa Casa, sabem o que a Santa
Casa tem feito para bem servir a nossa população carente. Quando há pouco, o
nobre Ver. Dr. Goulart, ao encerrar as suas palavras, fez um apelo para que a
Santa Casa, dentro das vicissitudes da hora presente, não deixasse de continuar
a sua trajetória, eu posso assegurar ao nobre representante do povo de Porto
Alegre que a Santa Casa de hoje não desmentirá a história da Santa Casa de
ontem. Ela faz o que pode e o que não pode para realmente servir a nossa gente.
Há pouco, o nobre Ver. Sebastião Melo disse que, em verdade, se deveria
repensar o problema da Saúde Pública, não apenas na cidade de Porto Alegre, nem
no Rio Grande do Sul, mas em todo o Brasil. Em verdade, esse repensar se torna
absolutamente necessário, porque a Constituição de 1988 inseriu, entre as suas
disposições, uma que aboliu os indigentes da nossa terra, já que disse que a
saúde é direito de todos e dever do Estado. O lamentável é que o dispositivo
constitucional não vinha sendo observado na sua integralidade e,
conseqüentemente, os recursos que advêm de lá para tratar os cidadãos desta
República não são suficientes para cobrir as suas necessidade. A Santa Casa faz
a sua parte; destinou, dos seus mil e duzentos leitos que aqui foram
repetidamente exaltados, 850 para servirem ao SUS em nossa Cidade.
Do trabalho que ela realiza, recebe do
SUS aproximadamente 70% a 75%, porque ela faz alguns procedimentos que são um
pouquinho mais aquinhoados na tabela do SUS, que, deve-se dizer, está à espera
da correção desde que foi enunciado, e, conseqüentemente, esta diferença vai
sendo acentuada a ponto de, no ano passado, em números redondos, a Santa Casa
ter aplicado para subsidiar o SUS, 24 milhões de reais. Se a gente imaginar de
onde vieram esses recursos, vieram do trabalho realizado pela Santa Casa, no
atendimento a convênios e particulares. E ela pôde, assim, manter os seus
serviços na altura em que ela sempre os manteve, isso é, dando o melhor de si,
para que o povo da nossa Cidade tivesse assistência médico-hospitalar. Isso
representa que a gente tem de pensar e repensar a caridade de forma diferente
daquela de tempos atrás, quando a Santa Casa nascia, porque um leito e uma taça
de chá bastavam, muitas vezes, para o socorro, desde que se lhe desse cama e
pão. Hoje a Medicina não mais comporta tratamento desta ordem; a Medicina se
tornou exigente; a Medicina se tornou cara; a Medicina se tornou
tecnologicamente evoluída, a ponto de exigir de todos os que se voltam para o
seu serviço uma atenção e recursos sempre maiores. Por conseqüência, hoje, as
dimensões da caridade se fazem através do trabalho. Aquele recurso que nós, no
ano passado, para manter equilibrada a receita e a despesa da nossa
Instituição, tivemos de obter, seria o suficiente para levantar, sem campanhas
publicitárias, sem a busca do recurso do Governo Federal e do Governo Estadual,
sem a necessidade dos empresários nos trazerem recursos, aqueles 24 milhões,
dariam para levantar o Hospital Dom Vicente Scherer e o Hospital da Criança
Santo Antônio. Mas tivemos de receber, e o fizemos com orgulho, porque isso
representou o testemunho do reconhecimento da excelência dos serviços que lá se
realizaram, e assim pudemos realizar o nosso trabalho, sem quebrar a harmonia e
o equilíbrio entre a receita e a despesa.
Há pouco, o nobre Ver. Sebastião Melo
lembrou aqui que se deveria repensar que a caridade deveria continuar, e ela
continua. Porém, tem que se dizer, em alto e bom som, que o que ocorreu, há
pouco mais de quatro meses, foi uma redução de 15% no número de consultas e no
número de internações hospitalares. Se nós fizermos o cálculo de 15% do SUS
sobre os 850 leitos que a Santa Casa coloca à disposição do Serviço Único da
Saúde, nós veremos que, aproximadamente, 130 leitos ficam vazios; 130 leitos! O
que é isso? É fechar-se um hospital de porte médio à comunidade rio-grandense.
Então, é esta a sensibilidade que se deve
ter, porque o trabalho continua para que se possa atender os 720 leitos que
ainda sobram, atendendo ao SUS, e esperamos em Deus que este número possa, em
breve, pelo reconhecimento e pela sensibilidade das autoridades, ser novamente
restaurado, para que a população sofrida da nossa Cidade não sofra mais.
Há pouco, foi lembrado aqui que, marcadas
as consultas, os pacientes levam dois anos para receberem o socorro médico.
Deve-se dizer também que a burocratização
do SUS levou a uma situação em que ninguém vai, sem passar antes por um posto,
onde recebe a indicação da consulta, e depois espera, espera e espera que
chegue a consulta ou quem sabe a morte; esse é o quadro que não é o quadro de
nossa Cidade, mas é o quadro da sociedade rio-grandense e da sociedade
brasileira. O esforço que a Santa Casa fez no passado, para proporcionar à
nossa gente um atendimento da melhor qualidade, continua a ser feito; aquilo
que a Santa Casa pode doar de si, ela continua doando, e, como diria a nossa
Madre Teresa de Calcutá, “doando até doer-se”, mas doando para que não falte o
necessário para aquelas pessoas que são lá abatidas.
Há pouco foi lembrado o número de
ambulâncias que por lá passam. Ouvi, uma vez, do Governador Antonio Britto, que
ele estava a tomar conhecimento do nome de muitos novos Municípios do Rio
Grande ao passar pelas calçadas da Santa Casa e ao identificar as placas de
onde provinham as ambulâncias que traziam pacientes para lá serem atendidos.
Esse é o quadro dentro do qual estamos trabalhando hoje.
Boa vontade, espírito do sacrifício e
dedicação não faltam aos seus médicos, ao seu corpo de enfermagem, aos seus
funcionários, todos dedicados na obtenção desses recursos. Deve-se acrescer que
ainda nos portões da Santa Casa hoje, funcionários que foram demitidos em
conseqüência do fechamento desses leitos, clamam por misericórdia.
Verdadeiramente, confrange o coração daqueles que dirigem a Instituição ver uma
situação dessa ordem; confrange o coração, mas não há outra solução para
manter, sob pena de comprometer a própria existência da Instituição.
Misericórdia, sim, nós continuamos a praticar, a atender a todos quantos batem
às nossas portas, desde que satisfeitas as exigências burocráticas da hora
presente. É preciso que se diga isso alto e bom som, perante os representantes
do povo da nossa Cidade, para que não pareça que, nesses 200 anos de história,
a Santa Casa começa a regredir. Não! Ela avança, e avança certa, e avança tranqüila,
com a consciência de que o seu dever está bem cumprido nessa hora.
Eu lhes digo e lhes digo de todo o
coração, como Provedor desta Instituição, que a Santa Casa não vai, Ver. Dr.
Goulart, desmentir a sua história, e ao Ver. Sebastião Melo, e àqueles que o
elegeram, podem estar tranqüilos que a gente há de pensar e repensar muito bem
no que tange ao nosso esforço, aquilo que é necessário que seja feito, para que
a Instituição não se desvie da sua rota fundamental.
O nosso compromisso institucional diz que
a Santa Casa há de prestar assistência médico-hospitalar, embasada na ciência e
na pesquisa, a todas as classes sociais, mormente às mais desamparadas, e nós o
fazemos e o fazemos com a alegria de quem cumpre com o dever de solidariedade
social e de fraternidade cristã.
Não vamos desmentir a nossa história, nem
os propósitos dos nossos fundadores, aqueles que trabalharam por ela e por ela
sacrificaram-se, onde estão um rol grande de amigos.
Eu declino uma homenagem especial a Dom
Vicente Scherer que nos ajudou a vencer, seguramente, a maior crise da história
da Santa Casa. E vencida a crise, nós progredimos e vamos continuar a
progredir, não obstante todas as dificuldades que nós enfrentamos, hoje, pela
frente.
Agradeço à Câmara Municipal de Porto Alegre,
na pessoa do seu Presidente, na pessoa do proponente desta Sessão Solene, na
pessoa de quem propôs fosse-nos dado o Troféu de Honra ao Mérito. Agradeço aos
Vereadores que aqui estiveram e que exaltaram uma parte da nossa história.
Agradeço, sinceramente, como Provedor da Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia, por esta homenagem.
Perdoem-me se me estendi na defesa desta
Instituição e, mais do que da Instituição, da Saúde Pública, da gente sofrida
da nossa Cidade, do nosso Estado. Mas isso se faz necessário, para que o que a
Lei Maior diz seja em verdade uma norma cumprida. De minha parte, de todos
aqueles que dirigem a Irmandade da Santa Casa, o mesmo propósito de então é o
propósito de bem servir e de dedicar o melhor dos seus esforços na consecução
dos seus objetivos mais altos.
Muito obrigado, podem ter a certeza de
que, sendo como é a Santa Casa, uma instituição da providência de Deus, a ela,
a ação desta providência não faltará. Tomei como propósito fundamental, desde o
momento em que assumi a Provedoria, aquilo que se contém no Salmo 126 (Lê.):
“Se o Senhor não constrói a casa, em vão trabalham os que a edificam”. E nós,
na Santa Casa, não haveremos de trabalhar em vão pelo povo de nossa Cidade.
Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Ouviremos, a seguir, a
música intitulada “Bullerengue”, interpretada pelo Coral da Irmandade da Santa
Casa.
(Apresentação do Coral da Irmandade da
Santa Casa.)
Estamos nos aproximando do final desta
justíssima homenagem aos 200 anos da Santa Casa. A Câmara Municipal de
Vereadores agradece a presença das autoridades já nominadas, as quais nos
honraram, com as suas presenças. Agradecemos também ao Dr. Tarso Faria e à D.
Marli Faria, pelas suas presenças; ao Primeiro-Escrivão da Santa Casa, Dr.
Salvador Orácio Bizzotto; à Irmã Jacira Onzi; ao Capelão Roberto Jaeger; ao
Coronel Irani Siqueira, que é uma pessoa de permanente ligação desta Casa com o
Comando Militar do Sul; ao Dr. Nélson Ferreira; aos ex-Presidentes desta Casa,
Valdir Fraga e Clovis Ilgenfritz; ao Ver. Juvenal Ferreira, suplente em
exercício; e ao Coral da Santa Casa, tão bem dirigido pelo Maestro João Araújo.
Convidamos todos os presentes para,
depois, visitarem a exposição que vai mostrar parte dos 200 anos da história da
Santa Casa.
Ao encerrar esta Sessão Solene de hoje,
que, como já disse, foi uma justíssima homenagem à Santa Casa, aos que a
dirigem, e àqueles que dão o seu trabalho anônimo para que o povo de Porto
Alegre, do Rio Grande do Sul, e também do Brasil tenha melhor saúde, desejo a
vocês o nosso abraço, os nossos cumprimentos, o nosso carinho.
Neste momento, o Coral da Santa Casa,
encerrando a nossa Sessão Solene, cantará o Hino Rio-Grandense. Saúde e paz
para todos!
(Executa-se o Hino Rio-Grandense.)
(Encerra-se a Sessão às 16h58min.)
*
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